DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
COMPROMISSO DA FIGUEIRINHA COM A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (adiante, RGPD), aplicado a partir de 25 de Maio de 2018, a Figueirinha tem a responsabilidade de assegurar que os dados dos seus clientes, parceiros e colaboradores são protegidos de acordo com os padrões mais estritos. Assim sendo, esta responsabilidade é encarada como um compromisso em conformidade com os requisitos legislativos e regulamentares.
Desta forma, garantimos:
- O alinhamento das suas práticas de tratamento de dados pessoais com o exigido pelo novo regulamento;
- A salvaguarda efetiva dos direitos e liberdades dos titulares de dados pessoais;
- O contínuo compromisso com o aumento de confiança na Figueirinha e crescimento do valor da marca.
CASO ENTENDA QUE OS SEUS DIREITOS FORAM VIOLADOS
Caso entenda que não estamos a tratar dos seus dados da forma devida, pode enviar um email para geral@figueirinha.pt, sendo que faremos o possível para analisar a sua reclamação e responder o mais rápido possível.
A Figueirinha, enquanto responsável pelo tratamento de dados, também poderá ser sujeita a reclamações individuais à Comissão Nacional de Proteção de dados, de acordo com o Artigo 77º do Regime Geral de Proteção de Dados. Assim, se entender que quer reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (adiante, CNPD), deve aceder ao site www.cnpd.pt e escolher a opção “Queixas/Reclamações” e relatar à CNPD porque considera que o site da Figueirinha violou os seus direitos, enquanto titular de dados. A Figueirinha, após notificação, compromete-se a auxiliar a CNPD no apuramento da verdade.
Para qualquer esclarecimento, entre em contato connosco através do email geral@figueirinha.pt.