A Sociedade Agrícola do Monte Novo e Figueirinha, Lda. (adiante, Figueirinha), com sede em Terreiro dos Valentes Nº 5 7800-523 Beja, identificada com o NIPC 504329197 é a proprietária do domínio figueirinha.pt, bem como responsável pelas encomendas feitas na nossa loja online.
Assim sendo, serve a presente política de reembolso e devolução para qualquer esclarecimento relativo à compra dos nossos produtos.
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
Pelo utilizador
O utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda, solicitando-o à Figueirinha através de telefone ou e-mail, referindo o número da encomenda, o NIF com que efetuou a compra e a morada de entrega. O cancelamento da encomenda só será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido paga ou processada.
Pela Figueirinha
A Figueirinha reserva-se ao direito de não processar encomendas, quando verificar alguma incorreção nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do utilizador.
Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), nas seguintes situações, isenta da responsabilização por quaisquer danos ou custos:
- O produto já não se encontrar disponível/em stock;
- A informação de faturação não ser correta ou verificável;
- A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
- A transferência para pagamento da encomenda não ter sido por nós rececionada num período de 3 horas após a aceitação da sua encomenda;
- Suspeitas de revenda;
- Não for possível entregar no endereço fornecido.
DEVOLUÇÃO/REEMBOLSO
O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que adquiriu a posse física do bem, nos termos do decreto-lei nº 143/2001 e decreto-lei 82/2008 de 20/5.
Poderá informar-nos através do nosso e-mail loja@figueirinha.pt ou através do nosso contacto telefónico.
O consumidor deve devolver os bens à Figueirinha no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução. A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados gratuitamente para a morada da herdade: Herdade da Figueirinha, 7800-740 São Brissos, Beja.
Após receção da devolução na Figueirinha, será devolvido ao utilizador o valor correspondente ao pagamento efetuado pela encomenda (valor da fatura de venda) por transferência bancária (por favor, indique-nos sempre o seu IBAN). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago. No caso de trocas, procederemos à expedição do novo produto selecionado.
Na falta de qualquer dos componentes do produto vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.
A Figueirinha reserva-se ao direito de recusar devoluções em que a comunicação tenha sido efetuada fora do prazo estabelecido, em que os produtos não se encontrem nas mesmas condições em que foram comprados, que tenham sido adquiridos em saldos/promoções ou que tenham sido adquiridos gratuitamente através de passatempos.
A Figueirinha não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes de uso incorreto, negligência, más condições de armazenamento ou causas de força maior.
DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
Devolução de produtos defeituosos: pode ser feita no período de 14 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos legais. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados.
Devolução de produtos por desistência: se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou, pode proceder à devolução no prazo de 14 dias, desde que o produto mantenha as suas características originais e a embalagem não esteja danificada (embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas).
Devolução de ofertas: atualmente, não é possível que uma pessoa que tenha recebido um produto nosso como oferta, proceda à devolução do mesmo. Neste caso, para fazer a devolução/troca, deve contactar a pessoa que o comprou.
INFORMAÇÃO SOBRE A DEVOLUÇÃO
Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Figueirinha suportará as despesas de envio e devolução.
Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Figueirinha não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Os reembolsos serão feitos pela mesma forma que o pagamento do produto.